POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Nós, da Pizza Rápida (Rodrigo Gomes dos Santos Me), temos como um dos principais valores o compromisso de zelar pela privacidade e proteção de dados pessoais de nossos usuários e clientes. Com este intuito, desenvolvemos esta política de privacidade e proteção de dados pessoais, para que assim nosso usuário saiba com transparência como tratamos e porque necessitamos de seus dados pessoais. Esta Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais foi instituída no âmbito da Empresa Pizza Rápida.
Este documento estabelece diretrizes e procedimentos para o tratamento dos dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018), com o Marco Civil da Internet Lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014).
Ao acessar os conteúdos e serviços da internet ou lojas físicas, bem como fornecer seus dados pessoais, você automaticamente declara que fez a leitura completa e atenta, estando plenamente ciente da presente política de privacidade e tratamento de dados pessoais, conferindo, expressamente, sua livre, inequívoca e informado consentimento com os termos aqui estipulado, autorizando desde já, a obtenção dos dados pessoais, e informações mencionados, bem como sua utilização para as finalidades abaixo especificadas.
Para efeitos deste instrumento, a Pizza Rápida é qualificada como Controladora, tendo como atribuição as decisões de tratamento de dados pessoais. Caso exista duvidas ou solicitação de informações, poderá encaminhar solicitar aos meios eletrônicos fornecidos no final desta política.
Caso não esteja de acordo com estas diretivas, o usuário/visitante deve interromper o seu cadastro na Pizza Rápida, através do site https://www.pizzarapida.net ou/e e-mail pizzarapidacriciuma@gmail.com.
1. COLETA E USO DE DADOS PESSOAIS E REGISTRO DE ATIVIDADES PELA PIZZA RÁPIDA.
Visando sempre oferecer ao nosso cliente o melhor, pois você é nosso cliente e sempre merece o melhor, isso inclui informações e promoções que seja do seu interesse. A Pizza Rápida está comprometida em preservar a privacidade e segurança dos seus dados coletados. Desta forma a coleta de dados tem os seguintes objetivos;
1.1 – Dados cadastrais: nome completo, e-mail, endereço, telefone, CNPJ ou CPF. Com a finalidade de identificar o usuário; efetuar o cadastro, efetuar o pedido para finalizar a compra de produtos, informar sobre novidades, promoções, manter contato por telefone, WhatsApp, SMS, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com o usuário, promover e divulgar produtos da Pizza Rápida; realizar cancelamento de compras, estorno de valores ou trocas de produtos, responder a solicitações e pedidos de informações do usuário; realizar pesquisas de interesse da Pizza Rápida; emissão de nota fiscal; personalizar o ambiente dos clientes em sua navegação na plataforma digital; prestar contas para órgãos de controle na forma da Lei, exercer direitos da empresa.
1.2 – Dados para informações sobre transações: Produtos e serviços adquiridos e respectivas quantidades, data e período da transação, número da nota fiscal e dados do cartão/bancários. Com finalidade de creditar os produtos e serviços adquiridos pelo usuário.
1.3 – A análise antifraude é realizada em compras feitas com cartão de crédito/débito no nosso site, esta análise é elaborada por empresa terceirizada de cobrança.
1.4 – Outros dados pessoais que não estão descritos neste tópico, podem ser coletados de acordo com a natureza específica do produto ou serviço em questão, nos termos de documento específico que deve ser considerado em conjunto com esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais.
1.5 – A Pizza Rápida não é responsável pela precisão, veracidade ou atualidade das informações prestadas pelo usuário, sendo de responsabilidade do mesmo prestá-las com exatidão ou atualizá-las sempre que for o caso.
1.6 – A Pizza Rápida garante ao usuário o direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, bem como a exclusão de seus dados por meio do site https://www.pizzarapida.net ou/e e-mail pizzarapidacriciuma@gmail.com ou pessoalmente na loja física.
1.7 – A Pizza Rápida utiliza as tecnologias compatíveis com o mercado, respeitando o estado da técnica razoável, com atualizações razoáveis e constantes, para registrar eventos de navegação, cliques, eventos e dados não identificáveis. Todas as tecnologias utilizadas devem respeitar a legislação vigente e os termos desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais.
1.8 – As informações e os dados pessoais serão fornecidos por meio eletrônico, seguro e idôneo para esse fim, no caso do cadastro no site, cadastro presencial em loja e, Rede Social WhatsApp.
1.9 – O consentimento fornecido pelo usuário é coletado de forma individual, clara, específica, legítima e informado ao titular.
2.0 – O usuário pode alterar suas concessões de consentimento, conceder novas permissões ou retirar seu consentimento para as emissões atuais por meio de solicitação aos funcionários da Pizza Rápida, site https://www.pizzarapida.net ou/e e-mail pizzarapidacriciuma@gmail.com ou loja física, vedado as obrigações legais de mantença dos dados.
2.1 – O usuário é corresponsável pelo sigilo e pela confidencialidade de seus dados pessoais.
2.2 – O compartilhamento de dados de acesso da plataforma viola esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais e os Termos de Uso dos sistemas da Pizza Rápida, sendo de responsabilidade do usuário.
2.3 – A Pizza Rápida respeita os princípios de licitude, finalidade, adequação, qualidade dos dados, proporcionalidade, necessidade, livre acesso, transparência, prevenção, segurança, não discriminação, responsabilização, prestação de contas, subsidiariedade e limitação de armazenamento, além de firmar o compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais com os usuários.
2.4 – Em atenção ao comprometimento ao princípio da transparência as finalidades a cima mencionadas a Pizza Rápida esclarece que o tratamento de dados é com base para execução de contrato e, no nosso legítimo interesse.
2. ARMAZENAMENTO DOS DADOS E REGISTROS
2.1 – Os dados pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo de cada tratamento legal sendo adotadas todas as medidas legais aplicáveis, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e suas futuras regulamentações, garantindo a proteção e privacidade dos seus dados pessoais. Os seus dados são excluídos assim que atingida a finalidade de seu uso. Nas hipoteses autorizadas pela legislação, a Pizza Rápida poderá armazenar e tratar seus dados pessoais.
2.2 – A Pizza Rápida adota medidas de segurança, técnicas e administrativas para manter em segurança todos os dados armazenados, mantendo seus dados em sigilo, com controle restrito de acesso. Contudo, o titular dos dados precisa ter conhecimento e ciência que inexiste garantia contra invasões indesejadas, tendo o compromisso a controladora limitado a adoção de medidas de proteção recomendáveis com a legislação vigente.
2.3 - Os dados podem ser excluídos antes desse prazo no caso de solicitação do usuário. Os dados podem ser mantidos por período superior ao previsto neste prazo, por motivo previsto em lei, por decisão judicial, para fins de prestação de contas aos órgãos de controle ou por outros interesses legítimos da Pizza Rápida, devidamente especificados e informados ao titular de dados. Findo o prazo e a necessidade legal, os dados serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada.
2.4 – A empresa possui parceiros que prestam serviços para Pizza Rápida, ciente disso, você titular de dados também consente de maneira livre que a Pizza Rápida realize transferências dos seus dados a terceiros parceiros. Estes parceiros adotam medidas de seguranças técnicas aptas a proteger os seus dados.
2.5 – A Pizza Rápida poderá compartilhar seus dados com terceiros mediante determinação judicial ou solicitações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD), de autoridades policial e administrativa, do Ministério Público, visando cumprir a determinação legal.
3. DADOS RELATIVOS A OPERAÇÕES FINANCEIRAS
3.1 – Para utilização do site é necessário e obrigatório a identificação, mediante login e senha.
3.2 – Todos os dados de transações financeiras são tratados com maior segurança, visando a sua autenticidade e confidencialidade.
3.3 – Os dados do cartão de débito ou crédito informados por você são utilizados tão somente para fins de autorizações das transações de compras e/ou pagamento feito no nosso site ou na loja física.
4. DA POLÍTICA DE COOKIES
4.1 – A Pizza Rápida utiliza cookies e tecnologias similares para avaliar e compreender o perfil e o comportamento dos USUÁRIOS que visitam ou acessam as páginas, com a finalidade de personalizar a experiência de navegação do USUÁRIO ao promover e divulgar produtos e serviços, além de realizar prevenção a fraudes.
5. ALTERAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
5.1 – A Pizza Rápida reserva a si o direito de alterar a Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais a qualquer momento, conforme a finalidade ou a necessidade da empresa, como para adequação e conformidade com disposição de lei, cabendo ao usuário verificar a versão atualizada sempre que efetuar uma compra na empresa.
6. DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1 – Ao se cadastrar, o usuário concorda em receber mensagens de e-mail ou mensagens em outros tipos de formatos, referentes a promoções e novidades. Caso não tenha interesse em receber, por gentileza, entrar em contato com a empresa para solicitar o cancelamento do envio, de acordo com interesse legítimo do controlador, conforme o artigo 7, inciso IX, da Lei 13709/2018.
6.2 – Ao encaminhar seus dados para a empresa, você está ciente e concorda em receber mensagens de e-mail ou mensagens em outros tipos de formatos, referentes a promoções e novidades. Caso não tenha interesse em receber, por gentileza, entrar em contato com a empresa para solicitar o cancelamento do envio, de acordo com interesse legítimo do controlador, conforme o artigo 7, inciso IX, da Lei 13709/2018.
6.3 – Havendo qualquer dúvida acerca das disposições constantes nesta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, o usuário pode entrar em contato com o Pizza Rápida por site https://www.pizzarapida.net ou/e e-mail pizzarapidacriciuma@gmail.com ou pessoalmente na loja física.
